quinta-feira, 11 de maio de 2017

Leo cobra agilidade da prefeitura nos projetos de combates às enchentes



Na sessão de terça-feira (09), o vereador Leo Dahmer (PT) utilizou o espaço das explicações pessoais para contrapor o posicionamento de representantes do Governo Municipal na Câmara que
procuravam responsabilizar a gestão anterior por possíveis problemas de
alagamentos. Leo enfatizou a necessidade da continuidade das obras e desafiou a
atual gestão a fazer algo pela cidade. Na quarta-feira (10), a bancada do PT
esteve na Caixa Econômica Federal para levantar informações sobre as obras de
combate às cheias que estão paralisadas, e na noite os parlamentares ouviram a
comunidade prejudicada, como segue informações abaixo:

ESTEIO: REUNIÃO DE VEREADORES E CAIXA REFORÇA COBRANÇA POR OBRA DE DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES


Os vereadores Márcio Alemão (PT), Leo Dahmer (PT) e o assessor do vereador Luiz Duarte (PT), Flávio Hiller, na quarta-feira, 10, reuniram com o gerente executivo da Caixa Econômica Federal,
Luciano Pires da Silva, para informações relacionadas a convênios do poder
público municipal com o governo federal.
No encontro, os parlamentares questionaram os motivos da paralisação das obras de drenagem na rua Bento Gonçalves, que tem por objetivo a prevenção de alagamentos na região - e o
prazo para que esta intervenção seja retomada. Segundo relatado, a Prefeitura
de Esteio resolveu alterar o projeto, o que inviabilizou o andamento e a
conclusão no prazo previsto, em 30 de maio. Para o vereador Márcio Alemão, o
atraso da obra é preocupante, pois a chegada do período de chuvas alarma a
comunidade em função do histórico de enchentes nos bairros São Sebastião e
Ezequiel. "É importante destacar que a obra já poderia estar na fase final
de execução, mesmo com os possíveis ajustes", disse Alemão, que ainda
lembrou, "sei da necessidade desta intervenção para os moradores e saímos com
a sinalização positiva da Caixa da importância no reinício da ação que está
paralisada", concluiu.
O convênio prevê o investimento
total de R$ 2,45 milhão na instalação de nova rede de drenagem para a melhor
vasão das águas das chuvas, reduzindo a possibilidade de alagamentos.
Atualmente estão creditados na conta da Prefeitura R$ 467 mil e o restante será
depositado conforme a intervenção tiver andamento.


quarta-feira, 10 de maio de 2017

Governo Pascoal dá aumento para CCS

Leo defende integração da comunidade em regulamentação da Lei de Adoção de Praças



Na tarde desta terça-feira (09), na reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mario Couto (PDT), foi debatida a proposta de lei que regulamenta a adoção de praças em Esteio, que tramita no Legislativo com o Expediente nº 83 – PL 74/17.  O vereador Leo Dahmer (PT) pediu para fazer uma análise mais profunda da proposta, com o objetivo de ouvir questões das comunidades que já possuem uma cultura de cuidado com áreas públicas, a exemplo do grupo de moradores do movimento “Por Uma Avenida Melhor”, do bairro Santo Inácio. Leo justifica seu pedido pelo fato da proposta que está sendo debatida não possuir uma alternativa que contemple os movimentos, tendo em vista que não são pessoas jurídicas e também não há uma pessoa física que represente o grupo. “É razoável ouvir as pessoas que historicamente possuem ações de cuidado com áreas públicas, que são suas referências de vida comunitária e que precisam ser preservadas. Uma lei não pode desconstituir os laços e as relações sociais já consolidadas a exemplo do movimento Por Uma Avenida Melhor”, defendeu Leo.  A comissão definiu que irá analisar a questão, dando a oportunidade da Câmara de Vereadores ouvir a comunidade. 

Leo abre frente de luta pela regulamentação do ressarcimento da Lei Kandir


O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou moção de apoio, na sessão desta terça-feira (09), ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. Com a moção, Leo dá início a Frente de Luta pela Regulamentação do Ressarcimento da Lei Kandir, que é alternativa ao acordo entre Temer e Sartori que prevê a privatização das estatais gaúchas. A moção de apoio à regulamentação do ressarcimento da Lei Kandir foi destinada ao Governador do Estado do RS, ao Presidente do Tribunal de Justiça do RS, ao Procurador-Geral de Justiça do RS, ao Presidente do Tribunal de Contas do RS, ao Defensor Geral da Defensoria Pública do RS, ao Presidente da ALRS e demais deputados estaduais, aos deputados federais da Bancada Gaúcha, aos senadores gaúchos e ao Presidente da República do Brasil.

Entenda o caso:
Em novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal definiu, por 11 votos a zero, que o Congresso Nacional deve regulamentar o ressarcimento da Lei Kandir aos estados exportadores do Brasil. A Lei Complementar 87/96, conhecida como Lei Kandir, determinou que os estados deixem de tributar produtos primários e semielaborados destinados à exportação. A medida, além de contribuir com o desmonte da indústria nacional ao beneficiar o setor primário, causou prejuízos enormes ao Rio Grande do Sul.
Com a regulamentação do ressarcimento, cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser repassados aos estados e, 25% deste valor, aos municípios. “Esteio deve ser contemplado com mais de R$ 10 milhões anuais, motivo suficiente para unir a classe política que defende os interesses de Esteio”, sustenta Leo. Vale lembrar que o vereador foi o único representante de Esteio que atendeu ao chamado da Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar esteiense, a Regulamentação da Lei Kandir é uma alternativa para enfrentar a dívida do Rio Grande do Sul sem a venda das estatais, conforme acordo firmado pelos líderes do eixo do golpe, representados por Sartori e Temer. No acordo, o Rio Grande do Sul ficaria três anos sem precisar pagar a dívida, depois retomaria.  Leo não acha razoável vender estatais lucrativas para protelar o pagamento de uma dívida, pois posteriormente ela aumenta e a estrutura do Estado do Rio Grande do Sul teria mais dificuldades de saldar esses compromissos. “É um péssimo negócio para os gaúchos”, explica Leo. 

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Vanazzi retoma política de Direitos Humanos na Região

O Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), deu posse ao
Secretário Municipal de Direitos Humanos, Hélio Teixeira (PCdoB), na manhã
desta quarta-feira (03), no Centro Administrativo da Prefeitura. O vereador Leo
Dahmer (PT), participou da atividade e destacou a importância política da
criação de uma secretaria de Direitos Humanos em um momento que os
representantes do golpe promovem um ataque aos trabalhadores, à prestação de
serviços da área da assistência social, saúde e educação. A terceirização é uma
política nefasta ao trabalhador, avalia Dahmer. “Como nos lembrou o prefeito
Vanazzi, ficará mais barato contratar os professores em fevereiro para depois
demitir em dezembro, sem pagar 13º salário e férias, sem precisar fazer
concurso público, mas como ficam os trabalhadores?”, questiona Dahmer. A
preocupação do parlamentar esteiense está focada principalmente na falta de políticas
públicas de Direitos Humanos em Esteio associada ao desmonte das políticas de
assistência social, que afeta principalmente a parcela da população que mais
precisa dos serviços públicos. 






terça-feira, 2 de maio de 2017

Tua indiferença atrapalha meu País


Ninguém faz greve porque gosta de trancar rua e ser xingado. Faz greve porque tem algo a dizer e não tem outra forma de ser ouvido.
Tem um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores acontecendo e existe um bloqueio da mídia que não deixa nada aparecer.
Será pouca coisa a mudança das regras para a aposentadoria, fazendo com que todos se aposentem mais tarde recebendo menos? Fazerem com que tudo que está previsto na CLT, como férias, 13º salário, horário de almoço, jornada de trabalho possam ser renegociados com o patrão? Que mulheres grávidas possam trabalhar em ambiente insalubre? Que as empresas possam demitir funcionários e recontratá-los de forma terceirizada ganhando menos?

Quem foi pra rua não é “vagabundo”. Foram para as ruas a vanguarda consciente desse País. Aqui em Esteio presenciei várias categorias como professores, petroleiros, petroquímicos, motoristas de caminhão, metalúrgicos, funcionários públicos da Corsan e do Banrisul, estudantes, funcionários do comércio, aposentados e trabalhadores em geral.

Houve muita adesão das pessoas por onde passávamos em apoio às razões da greve. Diferente do que vimos na TV, foram poucos os casos de intolerância que encontramos. Em Esteio, presenciamos um atropelamento e a indiferença de grande parta da classe política, que não se posicionou na defesa dos trabalhadores. Mas como diz a música: Apesar de você amanhã há de ser outro dia......